Um estudo do requeijão de Santa Bárbara-BA para o reconhecimento de Indicação Geográfica (IG)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.7769/gesec.v14i11.2973

Palavras-chave:

Tradição, Indicação Geográfica, Queijo Artesanal

Resumo

Indicação Geográfica (IG) é um signo distintivo de Propriedade Intelectual, de uso coletivo, e se refere ao reconhecimento de um local que se tornou conhecido por ofertar um produto ou serviço singular. Este artigo se propõe a apresentar dados preliminares, motivadores da pesquisa de caráter qualitativo, tendo o município de Santa Bárbara, Bahia, como local, e o requeijão produzido artesanalmente como produto com potencial para o reconhecimento de IG. Por meio da pesquisa bibliográfica, de caráter exploratório, em sites de instituições públicas e privadas,  e a utilização da busca documental, normativa e o levantamento de campo, verificou-se a notoriedade do município de Santa Bárbara-BA, que desenvolve, desde 1950, a produção de requeijão de manteiga, também conhecido como requeijão de corte, queijo do sertão, queijo manteiga. O requeijão é um tipo de queijo de origem brasileira, típico da região Nordeste, mas também pode ser encontrado no Norte e Sudeste do país.          

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Referências

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (2002). Resolução RDC n.º 275 de 21 de outubro de 2002. Dispõe sobre o Regulamento técnico de procedimentos operacionais padronizados aplicados aos estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos e a lista de verificação das boas práticas de fabricação em estabelecimentos produtores/industrializadores de alimentos. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2002/anexos/anexo_res0275_21_10_2002_rep.pdf

Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2016). Indicação Geográfica: orientações para estruturação Geográfica para produto (ABNT NBR 16536: 2016). https://www.abntcatalogo.com.br/pnm.aspx?Q=dEllOHpPKy9maXZmcTl6dmtDUm15ck56UFJWa1pLbzQ1K0R3ZTcwSlZDQT0=

Barreto, A. (2021). 60 anos de minha Terra Santa. Salvador: Edições Akadicadikum.

Caldas, A. S. (2019, 2 a 7 setembro). Indicações Geográficas: valorização e saber fazer nos territórios da Propriedade Intelectual. In XIII ENANPEGE. [Anais]. A geografia brasileira na ciência-mundo: produção, circulação e apropriação do conhecimento. São Paulo, SP, Brasil. https://www.enanpege2019.anpege.ggf.br/resources/anais/8/1562631876_ARQUIVO_ALCIDESDOSSANTOSCALDASANPEGE2019.pdf

Caldas, A. S., Cerqueira, S. P., & Perin, T. F. (2012). Indicações geográficas protegidas no Brasil: possibilidades de desenvolvimento local.

Cavalcante, A. B. D., & Costa, J. M. C. (2005). Padronização da tecnologia de fabricação do queijo manteiga. Revista Ciência Agronômica, 36(2), 215–220. http://periodicos.ufc.br/revistacienciaagronomica/article/view/83633

Conceição, V. S., Silva, D. F., & Rocha, A. M. (2022a). Potencial de Indicação Geográfica para o mel produzido por abelha sem ferrão de Alagoinhas - Bahia. Cadernos de Prospecção, 15(2), 618–633. https://doi.org/10.9771/cp.v15i2.47406 DOI: https://doi.org/10.9771/cp.v15i2.47406

Conceição, V. S., Silva, D. F., Sampaio, G. M., Gomes, H. O., & Rocha, A, M. (2022b). Elementos de Estruturação do Caderno de Especificações Técnicas da Indicação de Procedência da renda de Bilro de Saubara. Revista INGI, 6(3), 1801–13https://ingi.api.org.br/index.php/INGI/article/view/211/213 DOI: https://doi.org/10.51722/Ingi.v6.i3.211

Decreto n. 1.355, de 30 de dezembro de 1994. (1994). Dispõe sobre Ata final que incorpora os resultados da rodada Uruguai. https://www.gov.br/inpi/pt-br/backup/legislacao-1/27-trips-portugues1.pdf

Decreto n. 9.013, de 29 de março de 2017. (2017). Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7 889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9013.htm

Decreto n. 11.099, de 21 de julho de 2022. (2022). Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a elaboração e a comercialização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D11099.htm

Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª ed. São Paulo: Atlas.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Índice de Desenvolvimento Humano. Santa Bárbara. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/santa-barbara/panorama

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020). PIB per capita. Santa Bárbara. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/santa-barbara/panorama

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2022). População e densidade demográfica. Santa Bárbara. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/santa-barbara/panorama

Instituto Nacional da Propriedade Industrial. (2020). Portaria INPI/PR n. 415, de 24 de dezembro de 2020. Institui a 1ª Edição do Manual de Indicações Geográficas. https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/legislacao-ig/PortariaINPIPR4152020.pdf

Instituto Nacional da Propriedade Industrial. (2021). Portaria INPI/PR n. 046, de 14 de outubro de 2021. Institui os Selos Brasileiros de Indicações Geográficas e dispõe sobre sua finalidade, direito de uso e formas de utilização https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/legislacao-ig/PORT_INPI_PR_046_2021_anexo.pdf

Instituto Nacional da Propriedade Industrial. (2022a). Portaria/INPI/PR n. 04, de 12 de janeiro de 2022. Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas, dispõe sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições e sobre o Manual de Indicações Geográficas. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria/inpi/pr-n-4-de-12-de-janeiro-de-2022-375778644

Instituto Nacional da Propriedade Industrial. (2022b). INPI institui selos brasileiros de Indicações Geográficas. https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-institui-selos-brasileiros-de-indicacoes-geograficas

Instituto Nacional da Propriedade Industrial. (2023a). Lista com as Indicações de Procedência Reconhecidas. https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/arquivos/statuspedidos/copy_of_LISTACOMASINDICAESDEPROCEDNCIARECONHECIDAS.At15Ago2023.pdf

Instituto Nacional da Propriedade Industrial. (2023b). Pedidos de Indicação Geográfica no Brasil. https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/pedidos-de-indicacao-geografica-no-brasil

Lei n. 1.283, de 18 de dezembro de 1950. (1950). Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L1283.htm

Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. (1996). Regula direitos e obrigações relativos à Propriedade Industrial. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm

Lei n. 13.860, de 18 de junho de 2019. (2019). Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/l13860.htm

Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de metodologia científica. 5ª ed. São Paulo: Atlas.

Mercosul. (1996). Resolução GMC, n.º 82, de 11 de outubro de 1996. Regulamento Técnico Mercosul de identidade e qualidade do requeijão. https://normas.mercosur.int/public/normativas/2005

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. (2019). Guia das Indicações Geográficas: Cadernos de Especificações Técnicas das Indicações Geográficas pelo INPI. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/indicacao-geografica/arquivos-publicacoes-ig/guia-das-igs-caderno-de-especificacoes-tecnicas

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2019). Selos de Identificação Artesanal. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/producao-animal/selo-arte-selo-queijo-artesanal/selo-arte

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2021). Curso básico de Indicação Geográfica. https://www.gov.br/pt-br/propriedade-intelectual/noticias/2021/07/curso-basico-de-indicacao-geografica

Ministério da Agricultura e Pecuária. (2022). Decreto regulamenta o Selo Arte e o Selo Queijo Artesanal. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias/decreto-regulamenta-selo-arte-e-selo-queijo-artesanal#:~:text=O%20governo%20federal%20publicou%20nesta,e%20comercializa%C3%A7%C3%A3o%20de%20queijos%20artesanais

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2022a). Decreto regulamenta o Selo Arte e o Selo Queijo Artesanal. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/noticias-2022/decreto-regulamenta-o-selo-arte-e-o-selo-queijo-artesanal

Oliveira, L. V. F. (2005). Santa Bárbara e sua história. [Coleções Cidades da Bahia]. Salvador: Secretaria da Cultura e Turismo da Bahia.

Piras, P. R. F., Caldas, A. dos S., Jesus, G. S. de, Menezes, R. R. L., Silva, M. V. V. da, Macedo, M. J. de L., & Santos, L. B. dos. (2021, 28 e 30 de setembro). O processo de Indicação Geográfica do requeijão de Santa Bárbara como entrelaçamento entre a formação técnica e universitária da juventude rural. In Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia. [Evento online]. http://dx.doi.org/10.37702/cobenge.2021.3669. DOI: https://doi.org/10.37702/COBENGE.2021.3669

Portaria n. 359, de 04 setembro de 1997. (1997). Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade do Requeijão ou Requesón. http://www.agais.com/normas/leite/queijo_requeijao.htm

Santos, J. S., & Menasche, R. (2015). Valorização de produtos alimentares tradicionais: os usos das indicações geográficas no contexto brasileiro. Cadernos de Desenvolvimento Rural, 12(75), 11–30. http://dx.doi.org/10.11144/pdf DOI: https://doi.org/10.11144/Javeriana.cdr12-75.vpat

Silva, F. T. (2021). Requeijão de corte. Embrapa. https://www.embrapa.br/agencia-de-informacao-tecnologica/tematicas/tecnologia-de-alimentos/processos/grupos-de-alimentos/lacteos/requeijao-de-corte.

World Intellectual Property Organization. (n. d.). Geographical Indications: what is a geographical indication? Recuperado em 15 julho de 2023. https://www.wipo.int/geo_indications/en/

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Publicado

2023-11-14

Como Citar

Rocha, A. M., Caldas, A. dos S., & de Oliveira, M. C. I. dos S. (2023). Um estudo do requeijão de Santa Bárbara-BA para o reconhecimento de Indicação Geográfica (IG). Revista De Gestão E Secretariado, 14(11), 19821–19834. https://doi.org/10.7769/gesec.v14i11.2973

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