O acesso à informação na gestão pública: dificuldades enfrentadas pelo poder executivo municipal de Londrina/PR

Fabiana Borelli Amorim; Adriano Stadler

doi:10.7769/gesec.v10i2.873

Autores

Fabiana Borelli Amorim 'Administradora e Gerente de Arquivo Público na Prefeitura do Município de Londrina.
Adriano Stadler Instituto Federal do Paraná (IFPR), Curitiba https://orcid.org/0000-0003-0309-2564

DOI:

https://doi.org/10.7769/gesec.v10i2.873

Palavras-chave:

acesso à informação, cultura informacional, tecnologia de informação e comunicação, transparência governamental.

Resumo

O acesso à informação é assegurado a qualquer cidadão pela Constituição Brasileira, o qual foi reforçado pela Lei de Acesso à Informação (LAI) em 2011. Este estudo objetiva investigar as dificuldades enfrentadas pelos órgãos públicos do executivo de Londrina – PR na disponibilização eficaz de informações públicas. Por meio de um estudo de caráter descritivo, de abordagem qualitativa, a coleta de dados foi realizada pela utilização de questionários e análise documental. Os resultados demonstram que apesar de satisfatório conhecimento dos servidores acerca da LAI, ainda existe a cultura de proteção quanto à divulgação dos dados públicos. Os resultados também comprovaram a contribuição da informatização no atendimento dos pedidos de acesso à informação. Ao final são apresentadas as conclusões e algumas sugestões que vão ao encontro das necessidades informacionais, tecnológicas e de capacitação, amplamente discutidas por estudiosos da área de transparência governamental.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fabiana Borelli Amorim, 'Administradora e Gerente de Arquivo Público na Prefeitura do Município de Londrina.

Bacharel em Administração - Universidade Estadual de Londrina

Especialista em Gestão Pública - Unviersidade Estadual de Ponta Grossa

Mestre em Gestão de Informação - Universidade Estadual de Londrina

Adriano Stadler, Instituto Federal do Paraná (IFPR), Curitiba

Doutor em Administração e Turismo pela Univali, com estágio doutoral na Glasgow Caledonian University - UK (2017). Possui Bacharelado em Administração (2000) e Licenciatura Plena em Matemática pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2002), Mestrado em Administração pela Universidade do Vale do Itajaí (2007). Atualmente é professor dedicação exclusiva do IFPR - Instituto Federal do Paraná. Tem experiência na coordenação de cursos técnicos e de pós-graduação na modalidade Educação a Distância e presencial. Possui artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais e atua como avaliador da Revista RAC e REGEPE e de congressos como AOM e EURAM.

Referências

AMORIM, F. R. B. (2010). O compartilhamento de informações por sistema baseado em computador: estudo na prefeitura do município de Londrina. Dissertação de Mestrado. Universidade Estadual de Londrina: Disponível em: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000156635.

BATISTA, C. L. (2010) Informação pública: entre o acesso e a apropriação social. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo: Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27151/tde-05112010-110124/pt-br.php> Acesso em: 30 mai. 2018.

BERGUE, S. T. (2014) Comportamento organizacional. – 3. ed. rev. atual. – Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; Brasília: CAPES: UAB.

BIROCHI, R. (2015) Metodologia de estudo e de pesquisa em administração. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração - UFSC; Brasília: CAPES: UAB, 134p.

BRASIL, Governo Federal. Acesso à Informação. Brasília, DF. Disponível em: <https://esic.cgu.gov.br/sistema/Relatorios/Anual/RelatorioAnualPedidos.aspx>. Acesso em: 06 jun. 2018.

_____. Decreto Federal nº 6.170, 25 jul. 2007. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6170.htm>. Acesso em: 06 jun. 2018.

_____. Lei Complementar nº 101, 4 mai. 2000. Lei de Responsabilidade Fiscal. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/ lcp/Lcp101.htm>. Acesso em: 06 jun. 2018.

_____. Lei Complementar nº 131, 27 mai. 2009. Lei da Transparência. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/ Lcp131.htm>. Acesso em: 06 jun. 2018.

_____. Lei nº 12.527, 18 nov. 2011. Lei de acesso à informação. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>. Acesso em: 9 mai 2017.

_____. Lei nº 13.341, 29 set. 2016. Lei que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13341.htm>. Acesso em: 28 mai. 2018.

_____. Lei nº 13.460, 26 jun. 2017. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13460.htm>. Acesso em: 06 jun. 2018.

_____. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Escala Brasil Transparente. Brasília, DF. Disponível em <http://www.cgu.gov.br/assuntos/transparencia-publica/escala-brasil-transparente>. Acesso em: 20 mai. 2018.

CARLOS, F. A. et al. (2008) Uma discussão sobre a criação de indicadores de transparência na gestão pública federal como suporte ao ciclo da política pública. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2. Disponível em: <https://pt.scribd.com/document/136956787/Uma-discussao-sobre-os-indicadores-de-transparencia>. Acesso em: 10 jun. 2018.

CHAHIN, A. CUNHA, M. A. & KNIGHT, P. T. (2004). E-Gov.Br: a próxima revolução brasileira. São Paulo: Prentice Hall.

FERREIRA, A. I. & HILL, M. M. (2007) Diferenças de cultura entre instituições de ensino superior público e privado: um estudo de caso. Psicologia, Lisboa, v. 21, n. 1, p. 7-26. Disponível em: <http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S0874-20492007000100002 >. Acesso em: 28 abr. 2018.

GARRIDO, M. Tribunal de Contas aponta falhas em Portais da Transparência municipais. CBN, Londrina, 28 mar. 2017. Disponível em: <https://cbnlondrina.com.br/materias/tribunal-de-contas-aponta-falhas-em-portais-da-transparencia-municipais>. Acesso em: 18 mai. 2018.

GODOY, A. S. (1995) Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 57-63.

GUERIN, M. Londrina cai da 81ª para a 582ª posição na Escala Brasil Transparente. BONDE, Londrina, 12 mai. 2017. Disponível em: <https://www.bonde.com.br/bondenews/londrina/londrina-cai-da-81-para-a-582-posicao-na-escala-brasil-transparente-442971.html>. Acesso em: 18 mai. 2018.

LONDRINA. História da Cidade. Disponível em: <http://www1.londrina.pr.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3&Itemid=5> . Acesso em: 23 mai. 2018.

MALMEGRIN, M. L. Gestão operacional. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; Brasília : CAPES : UAB, 2014.

MARTELETO, R. M. (1994) Cultura da modernidade: discursos e práticas informacionais. Revista da Escola de Biblioteconomia da UFMG, Belo Horizonte, v. 23, n. 2, p. 115-137, jul./dez.

MATOS; K. S. L. & VIEIRA, S. L. (2001) Pesquisa educacional: o prazer de conhecer. Fortaleza: Uece.

MAXIMIANO, A. C. A. (2007) Administração para empreendedores: fundamentos da criação e da gestão de novos negócios. São Paulo: Prentice Hall.

MARCONI, M. A. & LAKATOS, E. M. (2017) Fundamentos de metodologia científica. 8ª Ed. São Paulo: Atlas.

PIRES, J. C. S. & MACÊDO, K. B. (2006) Cultura organizacional em organizações públicas no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 40, n. 1, p. 81-104, jan./fev.

RAMINELLI, F. P. & OLIVEIRA, R. S. de. O Direito ao Acesso à Informação na Construção da Democracia Participativa: uma análise da página do Conselho Nacional de Justiça no Facebook. Sequência: Florianópolis, n. 69, p. 159-182, dez. 2014. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2014v35n69p159>. Acesso em: 26 mai. 2018.

RAVAZZANO, F. A extinção da CGU e o enfraquecimento do combate à corrupção. Canal Ciências Criminais, 17 mai. 2016. Disponível em: <https://canalcienciascriminais.com.br/a-extincao-da-cgu-e-o-enfraquecimento-do-combate-a-corrupcao/> Acesso em: 28 mai.2018.

RUEDIGER , M. A. (2003) Governança democrática na era da informação. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro: n 37 p. 1257-80, nov.-dez. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/ 6522>. Acesso em: 25 mai. 2018.

SANTOS, A. & URDAN, A. T. (2016) A gestão de mudanças como forma de melhoria da qualidade dos serviços de tecnologia da informação. Revista Gestão & Tecnologia, Pedro Leopoldo, v. 16, n. 1, p. 208-227, jan./abr.

SOUZA, A. Prefeituras e câmaras não cumprem regras de transparência, diz estudo. O Globo. Brasília: 16 fev. 2016. Disponível em: < https://oglobo.globo.com/brasil/prefeituras-camaras-nao-cumprem-regras-de-transparencia-diz-estudo-18674993>. Acesso em: 8 jun. 2018.

VERGARA, S. C. (2007) Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 4. ed. São Paulo: Atlas.

WEBER, M. (1982) Ensaios de sociologia. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC.