Teletrabalho jurídico compulsório na pandemia do COVID-19: a experiência de advogados públicos federais
DOI:
https://doi.org/10.7769/gesec.v14i9.2717Palavras-chave:
Advocacia-Geral da União, Administração Pública, Teletrabalho, Princípio da eficiência, Covid-19Resumo
Nesse artigo, analisa-se a experiência de advogados públicos federais em teletrabalho compulsório durante a pandemia da Covid-19 em 04 unidades da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, Distrito Federal, de março de 2020 a março de 2022. A metodologia da pesquisa baseou-se preponderantemente em pesquisa qualitativa com técnica de realização de entrevistas. Houve a utilização de dados quantitativos, de fonte secundária. A análise dos dados se deu com a técnica de análise de conteúdo. Como resultados, verificou-se aumento de produtividade e percepção de redução de custos com o teletrabalho em regime integral. Do lado do advogado público federal, há a percepção de ganhos em qualidade de vida em razão da flexibilidade do teletrabalho e preferência majoritária pelo sistema de trabalho híbrido.
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Referências
ADERALDO, I. L.; ADERALDO, C. V. L.; LIMA, A. C. Aspectos críticos do teletrabalho em uma companhia multinacional. Cadernos EBAPE.BR, v. 15, Edição Especial, p. 511-533, set. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395160287
AGUIAR, Sara Fabiana Bittencourt; OLIVEIRA, Fátima Bayma; HRYNIEWICZ, Lygia Gonçalves Costa; SANT’ANNA, Anderson Souza. O teletrabalho e as mulheres: percepções da conciliação da vida profissional e familiar. Caderno EBAPE.BR, v. 20, n. 6, p. 836-850. 2022.
ASENSI, F. Curso Prático de Argumentação Jurídica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
BARROS, A. M.; SILVA, J. R. G. Percepção dos Indivíduos sobre as Consequências do Teletrabalho na Configuração home-office: estudo de caso na Shell Brasil. Cadernos EBAPE.BR, v. 8, n. 1, p. 71-91, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1679-39512010000100006
BATTISTI, E; ALFIERO, S; LEONIDOU, E. Remote working and digital transformation during the COVID-19 pandemic: Economic-financial impacts and psychological drivers for employees. Journal of Business Research, v. 150, p. 38-50. 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2022.06.010
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 2022.
BRASIL. Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020. Estabelece orientações a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec, relativos à implementação de Programa de Gestão. Brasília, DF: Ministério da Economia, 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-65-de-30-de-julho-de-2020-269669395.
BRASIL. Portaria Normativa da AGU nº 03. Regulamenta o teletrabalho para membros de carreiras jurídicas no âmbito da Advocacia-Geral da União - AGU e da Procuradoria-Geral Federal - PGF e dá outras providências. Brasília, DF, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/agu/pt-br/governanca/portaria-normativa-agu-no-3_28-01-2021_regulamenta-o-teletrabalho-para-membros-da-agu-e-pgf-entre-outros.pdf
CONTRERAS, Francoise; BAYKAL, Elif; ABID, Ghulam. E-Leadership and Teleworking in Times of COVID-19 and Beyond: What We Know and Where Do We Go. Frontiers Psychology, v. 11. 2020. DOI: https://doi.org/10.3389/fpsyg.2020.590271
COSTA, I. de S. A. Controle em novas formas de trabalho: teletrabalhadores e o discurso do empreendimento em si. Cadernos EBAPE.BR, v. 11, n. 3, p. 462-474, 2013.
DUGUID, P.; BROWN, J. S. Estrutura e Espontaneidade: conhecimento e organização. In: Gestão Estratégica do Conhecimento. São Paulo: Atlas, 2008.
FILARDI, F.; CASTRO, R. M. P.; ZANINI, M. T. F. Vantagens e desvantagens do teletrabalho na administração pública: análise das experiências do Serpro e da Receita Federal. Cadernos EBAPE.BR, v. 18, n. 1, p. 28-46, Jan/Mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395174605
LEITE, F. D. Direito Financeiro Estratégico. São Paulo: Editora D’PLÁCIDO, 2022.
LEITE, A. L.; LEMOS, D. C. Teletrabalho Durante a Pandemia: a Experiência do Corpo Técnico da Universidade do Estado de Santa Catarina– UDESC. Revista Pensamento & Realidade, v. 35, n. 3, p. 54-69, set/dez 2020. DOI: https://doi.org/10.23925/2237-4418.2020v35i3p.87-109
LIMA, Fábio Lucas Albuquerque; MENDES, Viviane Alfradique Martins Figueiredo. Teletrabalho compulsório na pandemia do Covid-19: da racionalidade instrumental à teoria do agir comunicativo. Revista Ibero-Americada de Humanidades, Ciências e Educação, v. 9, n. 3, p. 747-761. 2023. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i3.8898
OLIVEIRA, Mirian Aparecida Mesquita; PANTOJA, Maria Júlia. Perspectivas e desafios do teletrabalho no setor público. Florianópolis. In: Anais do 2º Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público, 2018. Florianópolis, SC. 2018.
OLIVEIRA, Mirian Aparecida Mesquita; PANTOJA, Maria Júlia. (2020). Desafios e Perspectivas do Teletrabalho nas Organizações: Cenário da Produção Nacional e Agenda de Pesquisa. Revista Ciências Administrativas, Journal of Administrative Sciences, v. 26, n. 3, p. 9538. 2020. DOI: https://doi.org/10.5020/2318-0722.2020.26.3.9538
PANTOJA, Maria Júlia; ANDRADE, Laize Lopes Soares; OLIVEIRA, Mirian Aparecida Mesquita. Qualidade de Vida no Teletrabalho Compulsório: Percepções de Trabalhadores de uma Organização Pública Brasileira, Revista da UI_IPSantarém – Unidade de Investigação do Instituto Politécnico de Santarém, v. 8, n. 4, p. 80-94. 2020.
PEREIRA, J. J.; BARBOSA, J. D.; SARAIVA, C. M. Sobre o tempo livre na era do teletrabalho. Caderno de Administração, v. 29, n. 1, p. 114-131, 2021. DOI: https://doi.org/10.4025/cadadm.v29i1.48804
ROCHA, C. T. M. da; AMADOR, F. S. O teletrabalho: conceituação e questões para análise. Cadernos EBAPE.BR, v. 16, n. 1, p. 152-162, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1679-395154516
ROSENFIELD, C. L.; ALVES, D. A. Autonomia e trabalho informacional: o
teletrabalho. Revista de Ciências Sociais, v. 54, n. 1, p. 207-233, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582011000100006
SAKUDA, Luiz Ojima; VASCONCELOS, Flávio Carvalho. Teletrabalho: desafios e perpectivas. Organizações & Sociedade, v. 12, n. 33, p. 39-49. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-92302005000200002
SANTOS, A. L. T.; REIS, A. C. O Serviço Público e o Teletrabalho na Administração Pública Federal Brasileira em Tempos de Covid-19. Revista FSA, v. 18, n. 3, p. 29-48, 2021. DOI: https://doi.org/10.12819/2021.18.03.2
TOLENTINO, M. J. M.; OLIVEIRA, K. P.; CASTRO, M. A. A. Teletrabalho na pandemia: percepções de trabalhadores do Poder Executivo de Minas Gerais. Revista do Serviço Público, v. 74, n. 2, p. 462-286, 2023. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v74i2.7848
VAN WART, Montgomery; ROMAN, Alexandru; WANG, XiaHu; LIU, Cheol. Operationalizing the definition of e-leadership: identifying the elements of e-leadership. International Review of Administrative Sciences, v. 85, p. 80-97. 2019. DOI: https://doi.org/10.1177/0020852316681446
VILARINHO, K.P.B.; PASCHOAL, T.; DEMO, G. Teletrabalho na atualidade: quais são os impactos no desempenho profissional, bem-estar e contexto de trabalho? Revista do Serviço Público, v. 72, n. 1, jan/mar 2021. DOI: https://doi.org/10.21874/art-5-2022-01-19-61e8631b4c10b
WANG, B; LIU, Y; QIAN, J; PARKER, S. K. Achieving Effective Remote Working During the COVID-19 Pandemic: A Work Design Perspective. Applied Psychology: An International Review, n. 70, v. 1, p.16–59, 2021. DOI: https://doi.org/10.1111/apps.12290
YIN, R. K. Pesquisa Qualitativa do Início ao Fim. Porto Alegre: Penso, 2016.
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