Gestão de resíduo sólido: uma investigação sobre a conformidade legal nas indústrias de construção civil no Estado de Pernambuco

Gilberto Crispim; Celma Duque Ferreira

doi:10.7769/gesec.v14i3.1815

Autores

Gilberto Crispim https://orcid.org/0000-0002-3177-7897
Celma Duque Ferreira https://orcid.org/0000-0002-6112-1821

DOI:

https://doi.org/10.7769/gesec.v14i3.1815

Palavras-chave:

Custos, RCC, Ambiente

Resumo

A pesquisa foi realizada em 216 canteiros de obras, correspondente a 59 empresas de construção civil no Estado de Pernambuco, escolhidas com base no faturamento anual e número de obras, com o objetivo de identificar se essas empresas atendem as exigências legais quanto ao controle do resíduo sólido gerado, em razão da existência legal desde 2001. Vale salientar que essas empresas, juntas, totalizam 78% do faturamento de todas as 234 existentes no Estado, conforme SINDUSCON-PE. Para isto, foi feito levantamento bibliográfico, visita in loco, análise nos relatórios de controle interno nos canteiros de obras e nos escritórios centrais das empresas, com ajuda de check-list balizado na lei sobre resíduos sólidos gerados pela construção e dos softwares SPSS versão 16.0 e Excel 2013. Após coleta e análises dos dados, chegou-se a conclusão que as empresas cumprem parcialmente os dispositivos legais e que há empresas com licenças vencidas a mais de seis meses sem quaisquer fiscalizações pelos órgãos competentes.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AGENDA 21 BRASILEIRA: resultado da consulta nacional. Brasília: MMA, 2001.

AGOPYAN, V.; JONH,V.; Reciclagem de Resíduos da Construção. In: Seminário de Resíduos Sólidos Domésticos. São Paulo-SP. 2000.

ALVES, I. C. Metodologia para apuração e apuração e controle de custo da qualidade ambiental. Florianópolis. 2001. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

ANDRADE, Rui Olávio Bernardes de. Gestão Ambiental: Enfoque estratégico aplicado ao desenvolvimento sustentável. 2ª ed. São Paulo: Editora Makron Books, 2001.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Resíduos sólidos - classificação. ABNT NBR 10004. Rio de Janeiro: 2004.

BACKER, Paul de. Gestão ambiental: a administração verde. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1995.

BENAR, Priscila. Reciclagem de rejeitos industriais. 1. ed. Rio de Janeiro: CNPq, 1991.

BIDONE, F. R. A., POVINELLI, J. Conceitos Básicos de Resíduos Sólidos. São Carlos: EESC-USP, 1999.

BLOISI, R. F. M. Análise do gerenciamento do sistema de limpeza urbana de Salvador/Bahia: avanços e desafios para sua sustentabilidade. Monografia (Especialização em Gerenciamento e Tecnologias Ambientais na Indústria) - Escola Politécnica, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2002.

BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Agenda 21: o caso do Brasil: perguntas e respostas. Brasília: MMA, 2000.

_______MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Resolução CONAMA n. 307, de 5 de julho de 2002. Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos de construção civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jul. 2002. Disponível em: www.mma.gov.br, acesso em: 29 maio 2013.

CALLENBACH, E., CAPRA, F., GOLDMAN, L., LUTZ, R., MARBURG, S. Gerenciamento ecológico - Ecomanagement. Guia do Instituto Elmwood de Auditoria Ecológica e Negócios Sustentáveis. São Paulo: Editora Cultrix/Amana, 1993.

CARNEIRO, A; BRUM, I.; e SILVA, J. Reciclagem de Entulho para a Produção de Materiais de Construção. Editora EDUF-BA, Edição CEF. 2001.

CAVALCANTE, E. H., GONÇALVES JÚNIOR L. A. e CARDOSO G. Estudos para Aproveitamento de Resíduos de Cerâmica Vermelha de Sergipe na Pavimentação Rodoviária. In: 37ª Reunião Anual de Pavimentação/11ª Encontro Nacional de Conservação Rodoviária. Goiânia/GO, 2006.

CNUMAD. Agenda 21: Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. São Paulo: Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (trad.), 1997.

DALTRO FILHO, José et al. A Problemática das Resíduos da Construção Civil em Aracaju: Diagnóstico.ARACAJU: SINDUSCON – SE / SENAI / SEBRAE / SEMA /EMSURB / UFS, 2005.

DE ANDRADE, Rui Otávio, TACHIZAWA, Takeshy, DE CARVALHO, Ana Barreiros. Gestão Ambiental – Enfoque estratégico Aplicado ao Desenvolvimento Sustentável. 2ª Edição, São Paulo: MAKRON Books, 2002.

DONAIRE, Denis. Gestão ambiental na empresa. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

ELY, Aloísio. Economia do Meio Ambiente, 4a. ed. Porto Alegre: FEE, 2000.

FERREIRA, Silvio Romero de Melo. O lixo: da geração à destinação final: educação ambiental. Recife: FASA, 2002.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2000.

JAMES, Bárbara. Lixo e reciclagem. 4. ed. São Paulo: Scipione, 1995.

JOHN, V. M.; AGOPYAN, V. Reciclagem de resíduos da construção. In: SEMINÁRIO RECICLAGEM DE RESÍDUOS DOMICILIARES, São Paulo. Disponível em: www.reciclagem.pcc.usp.br. Acesso em: 12 maio 2013.

LEIS, Hector Ricardo. O labirinto: ensaios sobre ambientais e globalização. Blumenau: Gaia, 2002.

LEITE, José Rubens Morato. Dano Ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 1998.

MAIMON, D. Ensaios sobre economia do meio ambiente. Rio de Janeiro: APED, 1999.

MOURA, L. A. Economia ambiental – Gestão de custos e investimentos. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000.

PEREIRA, Luciano Marques. Custos da Qualidade: revisão da literatura e principais abordagens. Dissertação (Mestrado). São Carlos: EESC/ USP, 1997.

PINTO, T. P. Metodologia para a Gestão Diferenciada de Resíduos Sólidos da Construção Urbana. Tese Doutorado. Departamento de Engenharia de Construção Civil Urbana, Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. São Paulo, 1999.

PINTO, T. P. (2003) Metodologia para a gestão diferenciada de resíduos sólidos da construção urbana. Tese (Doutorado em Engenharia da Construção Civil) – Escola Politécnica, Universidade de São Paulo, São Paulo. Disponível em: www.reciclagem. pcc.usp.br. Acesso em: 12 maio 2013.

RIBEIRO, M. de S. GRATÃO, A. D. Custos ambientais – o caso das empresas distribuidoras de combustíveis. In CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 7, 2000, Recife. Anais do VII Congresso Brasileiro de Custos. Recife: PE, 2000.

RIBEIRO, M. de S. LISBOA, L. P. Passivo ambiental. Revista Brasileira de Contabilidade. Brasília - DF: ano 29, nº 126, nov/dez.2000.

RIBEIRO, M. S; GONÇALVES, R.C.M Aspectos de contabilização do passivo e ativo ambientais nas termoelétricas brasileiras. Revista de Contabilidade do Conselho Regional de São Paulo. São Paulo: ano VI, n 20, jun.2002.

RIBEIRO, M.S; ROCHA, W. Gestão Estratégica dos custos ambientais. In CONGRESSO BRASILEIRO DE CUSTOS, 1999, São Paulo. Anais do VI Congresso Brasileiro de Custos. São Paulo: SP, 1999.

RODRIGUES, Francisco Luiz; CAVINATTO, Vilma Maria. Lixo: De onde vem? para onde vai?. 1. ed. São Paulo: Moderna, 1999.

SANTOS, A. SILVA, F. SOUZA, S. SOUSA, M. Contabilidade ambiental: um estudo sobre sua aplicabilidade em empresas brasileiras. Revista Contabilidade & Finanças. São Paulo, SP: n. 27, ano XII, vol. 16, set/dez-2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S1519-70772001000300007

TACHIZAWA, Takeshy. Gestão ambiental e responsabilidade social corporativa: estratégias de negócios focadas na realidade brasileira. 2. ed., revista e ampliada. São Paulo: Atlas, 2004.

USP. A construção civil e o meio ambiente: meio ambiente, um grande problema. Textos técnicos. Disponível em: www.reciclagem.pcc.usp.br. Acesso em: 14/05/13.

VIANNA, Marcelo Drugg Barreto & VERONESE, Gilberto. Políticas ambientais empresariais. Revista de Administração Pública. Rio de janeiro, jan./mar. 1992.

ZORDAN, S. E. (2003) A Utilização do Entulho como Agregado na Confecção do Concreto. Dissertação de Mestrado. Campinas. Departamento de Saneamento e Meio Ambiente da Faculdade de Engenharia Civil, Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.